Athayde & Damascena

Boa Tarde Paulo, nesse contexto seria um pouco mais complexo em decorrência não só do código civil, como do próprio código de ética da OAB, mas é um questionamento interessante. Embora a legislação brasileira entenda que o escritório de advocacia não é uma empresa, percebemos no dia a dia, que isso são apenas palavras, pois na prática é totalmente diferente, todo funcionamento e gestão é de uma empresa.

Muito obrigado @julianajennifer . Esse tipo de contrato vem sendo bastante aplicado, uma opção que tem ajudado bastante os empreendedores iniciantes, o Brasil ainda possui inúmeras restrições a sua aplicabilidade.